O governo federal anunciou uma série de medidas destinadas a estimular o crescimento das micro e pequenas empresas. O pacote de benefícios faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado na terça-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo é melhorar a competitividade dos produtos nacionais por meio do incentivo à inovação, da agregação de valor e da redução de impostos. O plano cria uma nova política industrial, de serviços, tecnológica e de comércio exterior, com ações específicas a favor das micro e pequenas empresas.
Segundo informações da Agência Sebrae de Notícias, vai subir de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões o orçamento do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), destinado a fornecer capital de giro para as micro, pequenas e médias empresas. Os juros serão de 10% a 13% ao ano, com prazo de financiamento de 24 a 36 meses. O governo também ampliou de março para dezembro de 2012 o prazo de vigência dessa linha de crédito.
O governo também anunciou a criação do Fundo de Financiamento à Exportação para micro, pequenas e médias empresas, o Proex Financiamento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), trata-se de um fundo privado, criado pelo Banco do Brasil e destinado para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.
Com juros de 6,5% ao ano, as micro e pequenas empresas vão ter acesso a financiamento para investimentos por meio do programa Revitaliza, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O volume liberado será de R$ 6,7 bilhões.
Plano Brasil Maior - Inovar para competir. Competir para crescer
